Modelo de contrato · Start IA

1. Objeto

Implantação de 1 (uma) solução de Inteligência Artificial escolhida pelo CONTRATANTE dentre o catálogo padrão do CONTRATADO, incluindo configuração do fluxo, prompt base, treinamento inicial da equipe e suporte operacional por 12 meses.

2. Entregáveis

• Configuração completa da solução escolhida
• Prompt base validado e documentado
• Integração com 1 canal do CONTRATANTE (WhatsApp, e-mail ou site)
• Treinamento síncrono de até 2h para a equipe
• Checklist operacional e guia rápido
• Suporte operacional por 12 meses após go-live

3. Responsabilidades do CONTRATADO

• Entregar a solução operacional em até 10 dias úteis
• Prestar suporte técnico via canal oficial em até 48h úteis
• Manter confidencialidade sobre dados e informações do CONTRATANTE
• Realizar 1 revisão de prompt a cada trimestre durante a vigência

4. Responsabilidades do CONTRATANTE

• Disponibilizar acessos e credenciais necessários
• Indicar 1 responsável técnico e 1 responsável comercial
• Fornecer informações e conteúdos de referência em até 5 dias úteis
• Realizar pagamento conforme cláusula financeira

5. Vigência (1 ano)

O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, renovável por igual período mediante manifestação expressa das partes com 30 dias de antecedência.

6. Suporte e SLA

Resposta ao suporte em até 48h úteis. Manutenção corretiva em até 5 dias úteis após triagem.

7. Suporte operacional

Suporte operacional de 12 meses incluso a partir do go-live.

8. Condições de pagamento

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) anuais, pagos em parcela única no ato da assinatura ou em até 3x sem juros mediante aprovação.

9. Rescisão

Rescisão sem multa mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Não haverá reembolso de valores já pagos referentes a serviços já prestados.

10. LGPD

As partes cumprirão a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O CONTRATADO atua como operador de dados pessoais tratados no âmbito da solução, sob instruções documentadas do CONTRATANTE, que figura como controlador.

11. Confidencialidade

As partes obrigam-se a manter sigilo sobre toda informação técnica, comercial e estratégica trocada durante a execução deste contrato, mesmo após o seu término.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca do CONTRATANTE para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.